RESOLUÇÃO CFM Nº 2.330, de 3 de março de 2023

 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.330, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. 

 

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.330-de-3-de-marco-de-2023-470058690

Resolução DC/ANS Nº 575 DE 08/03/2023

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", visando incluir o medicamento alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco; e do procedimento "ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", para incluir a realização do procedimento na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998

(...)

Fonte: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=443090

 

A Consulta Pública - CP nº 101 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 8ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 10 da RN 474/2021.

Fonte: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-cp-no-101-tem-como-objetivo-receber-contribuicoes-para-a-revisao-da-lista-de-coberturas-dos-planos-de-saude

Consulta Pública nº 99 - Proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

A Consulta Pública - CP nº 99 tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em atendimento à Lei nº 14.307/2022.

A proposta também dispõe sobre constituição e funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – Cosaúde e revoga as Resoluções Normativas - RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021.

Fonte: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-no-99-proposta-de-resolucao-normativa-que-altera-o-processo-de-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude