RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020.

(...)

  ANEXO I (Alterado pela RN nº 592, de 11/12/2023)   -   Vigente a partir de 18/12/2023  

ANEXO II (Alterado pela RN nº 596, de 16/01/2024)   -   Vigente a partir de 22/01/2024

ANEXO III (Alterado pela RN nº 480, de 10/02/2022)   -   Vigente a partir de 02/06/2022

ANEXO IV (Alterado pela RN nº 480, de 10/02/2022)   -   Vigente a partir de 02/06/2022

Fonte: 

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw==