Objetivo é descobrir o motivo de distorções que impactam o orçamento da saúde. Se comprovados abusos, o governo pretende tomar medidas para regular preços no mercado.
O Ministério da Saúde (MS) fará auditoria com foco em 20 grandes hospitais para apurar a suspeita de fraudes e superfaturamento na implantação de próteses e órteses em pacientes, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (25/03).
O objetivo é descobrir o motivo de distorções que impactam o orçamento da saúde pública e, principalmente, dos planos privados, além de verificar se as cirurgias cobradas têm sido, de fato, realizadas. A reportagem informa que, se comprovados abusos, o governo pretende tomar medidas para regular preços no mercado, a exemplo do que ocorre com medicamentos.
A investigação parte de indícios de irregularidades colhidos pelo ministério, a começar pelo excesso de procedimentos em hospitais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conforme a unidade, de 54% a 99% das cirurgias são múltiplas ou sequenciais, ou seja, para aplicar mais de um item no corpo do paciente.
Dos 20 hospitais na mira do MS, um atende exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e os demais são filantrópicos, recebendo também o público vinculado aos planos. A pasta não divulgou os nomes das instituições, que começam a ser fiscalizadas hoje, com a publicação de uma portaria de Padilha.
Normas
Os auditores vão checar se os hospitais cumpriram regras como registrar o número da prótese ou órtese no prontuário dos pacientes. Para comprovar a implantação, também é obrigatório armazenar exames de imagem feitos antes e após a cirurgia.
De acordo com o Estado, os trabalhos vão ser feitos em 60 dias pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outro foco são as disparidades nos valores praticados pelas empresas. Os fabricantes têm de registrar preços de referência na Anvisa, que aprova os produtos. Porém, não há limitação quanto ao valor cobrado no mercado. Segundo Padilha, o hospital cobra do plano de saúde, às vezes, o dobro do registrado na tabela da agência.
A auditoria tentará identificar eventuais causas das variações, como a baixa concorrência em alguns setores, ganhos exorbitantes na cadeia entre o produtor e o hospital e, possivelmente, a formação de monopólios, o que motivaria processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
A implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram aos planos de saúde nada menos que R$ 36 bilhões em 2012, conforme a ANS. O montante é bem inferior no SUS, apesar da clientela imensamente maior. Segundo Padilha, o ministério gastou R$ 1,059 bilhão no ano passado, sendo 88% do valor (R$ 941,3 milhões) referente a procedimentos ortopédicos e cardíacos. Não por acaso, a auditoria pretende focar essas duas especialidades. A aplicação é muito comum em pacientes politraumatizados ou com problemas coronarianos.
Na terminologia do Ministério da Saúde, todos cabem na sigla OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais). A aprovação, conforme critérios de qualidade, é feita no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
*Com informações de O Estado de S. Paulo
Obtido de: http://saudeweb.com.br/35839/20-hospitais-serao-auditados-no-uso-de-opmes/
Imagem: Google Imagens